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Guaiçara, 25 de maio de 2018

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Ano
Indicação
117 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0023-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
De autoria da Vereadora Olivia Dias de Oliveira - Ao Sr. Prefeito - indica providenciar a poda das arvores no entorno da Igreja de Santa Rita, bem como, designar servidor para limpa-la pelo menos uma vez na semana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0022-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Bruno Floriano de Oliveira
Ementa:
Ao Sr. Pr5efeityo - in dica se possivel celebrar parcferia para oferecer aulas de artes marciais como Jiu Jtsu, Carate, Judo, Capoeira, Jung Fu, etc. as criançlas e adolescentes do municipio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Bruno Floriano de Oliveira
Ementa:
Ao Sr. Prefeito - indica promover a limpeza da area verde instalada na Rua Airton Alves dos Santos, na Piramide
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rosangela Tremeschin Silva Costa
Ementa:
Ao Sr. Prefeito - indica promover levantamento dos locais de sombra e sol na Praça 13 de dezembro, para verificar tipos de plantas adequadas para plantar em cada local e promover a revitalização da Praça.
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Indicação : 0019-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Bruno Floriano de Oliveira
Ementa:
Ao sr. Prefeito - indica solicitar orçamento junto a CPFL e instalar braços de luz e luminarias na Rua Joana B. Pereira, 130
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Indicação : 0018-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Brígida Pianta Fernandes
Ementa:
Ao Sr. Prefeito - indica com a urgencia possivel instalar lombada na Rua Antonio Buzinaro entre os numeros 34 e 94
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0017-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Brígida Pianta Fernandes
Ementa:
Ao Sr. Prefeito - indica interditar com cavaletes a Av. Duque de Caxias no horario de saida dos alunos da EMEIF Zacharias de Souza Leão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Bruno Floriano de Oliveira
Ementa:
Ao Sr. Prefeito - indica instalar aparelhos de ar condicionado nas duas salas do velorio e ventiladores na varanda externa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Bruno Floriano de Oliveira
Ementa:
Ao Sr. Prefeito - para se possivel instalar ar condicionado na sala de espera do Centro de Saude central.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Brígida Pianta Fernandes
Ementa:
Ao sr. Prefeito - reiterando a indicação nº 77/17 - indica instalar com urgencia sistema completo de cobertura defronte a EMEIF Zacharias de Souza Leão
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Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza a realização de Sessão Solene destinada a conferir o Titulo de MÃE DO ANO - 2018, e da outras providencias.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Adriano Maitan
Ementa:
Outorga o titulo de cidadão guaiçarense ao dr. RODRIGO GARCIA Deputado Estadual e ex Secretario de Habitação do Governo do Estado de São Paulo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Ementa:
Altera a redação do art. 1º do Decreto Legislativo nº 228, de 29/08/16
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio 17/18
Ementa:
Autoriza a realização de Sessãro Solene destinada a conferir os titulos de CIDADÃO GUAIÇARENSE, Titulo de MÃE DO ANO - 2017, e da outras providencias.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
16/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Brígida Pianta Fernandes , Brigida Pianta Fernandes.
Ementa:
Dispõe sobre a regularização da denominação do prolongamento da Rua SUNAO KATSUKI
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
06/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio 17/18, Wellington Lousado Pereira subscrito por todos os vereadores
Ementa:
Dispõe sobre a outorga do titulo de Cidadão Guaiçarnse aos Drs. Yorgelis Mora Dominico e Zaimara São Jose Maceo, medicos cubanos do Programa Mais Medicos.
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Projeto de Lei
34 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre transformação do cargo de atendente de creche em assistente de educação infantil, alteração do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Guaiçara e da outras providencias
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Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no ano de 2.018 e da outras prov idencias
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Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
09/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio 17/18
Ementa:
Altera a redação dos artigos:- 1º do decreto legislativo nº 228/16, 1º doujh decreto legislatrivo nº 124/00 e da lei municipal nº 2.640/17 de denominaram rua, via de a cesso e avenida, respectivamente, bem como, denomina a Rua 3-A do residencial Yoshio Kamei.
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Dispõe sobre denominação de ruas do loteamento ECO PARK CANTONI (RUAS 04 E 05)
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio 17/18
Ementa:
Dispõe sobre reposição nos valores da remuneração dos servidores do Poder Letgislativo deo Municipio de Guaiçara/SP.
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Que abre um credito adicional especial no valor de R$ 210.000,00, destinados a aquisição de uma retroescavadeira para operação de aterro de residuos domiciliares, aterro de residuos da construção civil e transbordo.
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a declaração de zona exclusivamente industrial e dá outras providencias.
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Projeto de Lei : 0029-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Abre credito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 destinados a execução de obra de implantação e modernização de infraestrutura esportiva (Eco Vila dos Esportes)
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Projeto de Lei : 0028-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio 17/18
Ementa:
Que dispõe sobre denominação das rtuas nÄ 10 e 12 dos residenciais Yoshio Kamei e Leonildo Chiga, antigos Maria Luiza I e II.
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Projeto de Lei : 0027-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/11/2017
Data Final:
27/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio 17/18, Executivo
Ementa:
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias.
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Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Maitan , Brígida Pianta Fernandes , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Orlando Viegas Rodrigues , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Altera o caput do art. 136 da Lei C omplementar nº 65//7 - Estatuto dos Servidores Publicos |Municipais
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Projeto de Lei Complementar : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração no estatuto do Magtisterio e extinção de vaga no quadro de pessoal da Prefeirtura Municipal de Guaiçara e da outras proividencias
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 26/2006, que dispoe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e a lei nº 361/1966, que instituiu o codigo Tributario Municipal.
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 65, de 01 de fevereiro de 2.017 - estatuto dos servidores Publicos Municipais de Guaiçara - (Procuradores Juridicos)
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 65, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAIÇARA (Procuradores jurdicos)
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 65, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAIÇARA. Enfermagem
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Disciplina a concessão de diárias aos servidores ocupantes do cargo de motorista, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos, altera dispositivos na Lei nº 1.725/2001; altera dispositivos da Lei Complementar nº 57/2015; altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n° 65/2017 e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
22/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 65, de 01 de fevereiro de 2.017 - Estatudo dos Servidores Publicos Municipais de Guaiçara
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
16/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 65, de 01 de fe ereiro de 2017 (salario familia)
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Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Maitan , Orlando Viegas Rodrigues , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Altera a redação do art. 335 da Lei Organica do Municipio (encargos para instalação de loteamentos)
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
09/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 445, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (Tombamento da casa do Principe Tarama e da familia Arruda de Paula (Beraldo)
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Maitan , Airton Vaz , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Altera o artigo 17 da Lei Organica do Municipio ( 13º salario e 1/3 de ferias). APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO EM 21/08/17.
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Requerimento
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Requerimento : 0019-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Maitan , Arlindo Pita Junior , Brígida Pianta Fernandes , Bruno Floriano de Oliveira , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Orlando Viegas Rodrigues , Rosangela Tremeschin Silva Costa , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Ao Sr. Prefeito para informar se esta havendo repasse do ministerio da saude como incentivo financeiro aos agentes municipais de saude e agentes de combate a endemias, bem como, informar o valor desse repasse já depositado e se ha possibilidade de pagamento desses incentivos aos interessados.
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Requerimento : 0018-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Brígida Pianta Fernandes
Ementa:
Ao Sr. Prefeito solicitando informar quais categorias de servidores tem direito a cesta basica e qual o numero de cestas distribuidas m,ensalmente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0017-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Maitan , Brígida Pianta Fernandes , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Orlando Viegas Rodrigues , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Ao Sr. Prefeito para encaminhar relação nominal de servidores com respectivos cargos, categorias:- efetivos, comissionados, contratados, pagos por recibo e/ou terceirizados, bem como, respectivos setores de trabalho.
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Requerimento : 0016-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Arlindo Pita Junior
Ementa:
REQ. VERBAL Nº 09/18 - ao Sr. Prefeito para informar sobre a possibilidade de instalar redutoresde velocidade/lombadas na Av . Duque de Caxias e Rua Osvaldo Cruz
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Requerimento : 0015-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Brígida Pianta Fernandes
Ementa:
REQ. VERBAL Nº 08/18 - ao Sr. Prefeito para informar sobre aumento da taxas DE AGUA/ESGOTO ACIMA DOS INDICIES DE INFLAÇÃO.
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Requerimento : 0014-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
Ao Sr. Prefeito para informar sobre a possibilidade de instalar ventiladores ou circuladores de ar no Complexo Esportivo natal Alves.
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Requerimento : 0013-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Brígida Pianta Fernandes
Ementa:
Ao Sr. Prefeito para informar sobre a possibilidade de com a maior urgencia contratar MEDICO PEDIATRA para atendimento no municipio.
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Requerimento : 0012-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Autor(es):
Brígida Pianta Fernandes
Ementa:
a CONCESSIONARIA TRIUNFO TRANSBRASILIANA para informar sobre a possibilidade de colocar placas de transito de "perimetro urbano e limite de velocidade" proximo ao trevo da BR-153
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Requerimento : 0011-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Brígida Pianta Fernandes
Ementa:
Ao Sr. Prefeito para informar sobre a possibilidade de instalar ar con dicionado ou mais ventiladores nas salas de aula da EMEIF Zacharias de Souza Leão
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Requerimento : 0010-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Maitan
Ementa:
REQ. VERBAL Nº 07/18 - ao sr. prefeito sobre a possibilidade de melhorar a iluminação publica da Praça Dr. Edgard Santana - Cohab Velha
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Veto
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