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Guaiçara, 12 de dezembro de 2018

Busca avançada para Legislação

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De
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2391

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
5028
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Lei Ordinária:2390

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
5027
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Lei Ordinária:2389

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
5026
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Lei Ordinária:2388

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
5025
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Lei Ordinária:2387

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
5024
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Lei Ordinária:2386

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
5023
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Lei Ordinária:2385

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
5022
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Lei Ordinária:2384

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
5021
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Lei Ordinária:2383

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
5020
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Lei Ordinária:2382

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
5019
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0003

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Domingos Ramos Fresneda Fresca , Orlando Viegas Rodrigues
Ementa:
PLC Nº 03/18 - ALTERA O ART.. 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65 E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS (ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS)
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Lei Complementar:0002

Data:
06/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui criterios e procedimentos de avaliação especial de desempenho funcional no periodo de estagio probatorio, e da outras providencias
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Lei Complementar:0001

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adriano Maitan , Brígida Pianta Fernandes , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Orlando Viegas Rodrigues , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Altera o caput do art. 136 da Lei Complementar nº 65/17 - Estatuto dos Servidores Publicos |Municipais
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002

Data:
26/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PR Nº 02/18 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 187, DA RESOLUÇÃO Nº 206/2005 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL - HORARIO DA SESSÃO)
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Resolução:0001

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora do 1º Biênio 17/18
Ementa:
PR Nº 01/18 - Regulamenta o registro analitico dos bens de carater permanente da Camara Municipal de Guaiçara, e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PR Nº 01/17 - Disciplina o horario de funcionamento da Camara Municipal de Guaiçara no periodo de recesso parlamentar e da outras as providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora do 1º Biênio 17/18
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 233 - Autoriza a realização de Sessãro Solene destinada a conferir os titulos de CIDADÃO GUAIÇARENSE, Titulo de MÃE DO ANO - 2017, e da outras providencias.
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Decreto Legislativo:0002

Data:
13/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Brígida Pianta Fernandes , Brigida Pianta Fernandes.
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 232 - Dispõe sobre a regularização da denominação do prolongamento da Rua SUNAO KATSUKI
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Decreto Legislativo:0001

Data:
02/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora do 1º Biênio 17/18, Wellington Lousado Pereira subscrito por todos os vereadores
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 231 - Dispõe sobre a outorga do titulo de Cidadão Guaiçarense aos Drs. Yorgelis Mora Dominico e Zaimara San Jose Maceo, medicos cubanos do Programa Mais Medicos.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0003

Data:
26/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adriano Maitan , Airton Vaz , Arlindo Pita Junior , Brígida Pianta Fernandes , Bruno Floriano de Oliveira , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Orlando Viegas Rodrigues , Rosangela Tremeschin Silva Costa , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
PELO Nº 03/18 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 60 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE GUAIÇARA (horario da sessão)
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Emenda a LOM:0002

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PELO Nº 02/18 - Altera a redação do art. 335 da Lei Organica do Municipio (encargos para instalação de loteamentos)
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Emenda a LOM:0001

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
EMENDA A LEI ORGANICA Nº 17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 445, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (Tombamento da casa do Principe Tarama e da familia Arruda de Paula (Beraldo)
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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