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Guaiçara, 16 de julho de 2018

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Ano
Indicação
126 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0032-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Orlando Viegas Rodrigues
Ementa:
Indica a limpeza urgente de lixo acumulado no, leito dqa rua Sergiop Ohori, atras do ferro velho do Lazaro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0031-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Airton Vaz , Bruno Floriano de Oliveira , Domingos Ramos Fresneda Fresca
Ementa:
Indica a colocação urgente de bancos proximo a plataforma de embarque no Terminal Rodoviario Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0030-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Bruno Floriano de Oliveira
Ementa:
Indica a avaliação do depto de meio ambiente para corte de arvore situada na Rua Joaquim Francisco de Paula, 115 que encontra-se infestada de cupim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0029-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Bruno Floriano de Oliveira
Ementa:
Indica a colocação urgente de lombada defronte a EE Antonio Francisco dos Santos Junior
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0028-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Brígida Pianta Fernandes
Ementa:
Inbdica a colocação de placas identificatorias de nomes de ruas, INICIALMENTE no Nucleo Habitacional João Zammian (Pirqamnide) e, posteriormente, em todos os novos bairros da cidade.
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Indicação : 0027-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Orlando Viegas Rodrigues
Ementa:
Indica providenciar reparos na guia e sarjeta da Rua Jovino Faustino Rosa, ao lado da residencia do Sr. Manoel Pereira (Mano)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Orlando Viegas Rodrigues
Ementa:
Indica limpeza de terrreno na Rua Sergio Ohori, atras do Ferro Velho do Lazaro
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Indicação : 0025-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Maitan
Ementa:
Indica colocação de placa de transito e pintura de solo proibindo estacionamento em ate 5 metros das esquinas da Rua Jose Bonifacio
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
De autoria da Veradora Olivia Dias de Oliveira - Indica providenciar reparos na sarjeta das ruas Adão Afonso Aosta e Angelin Garoze, atras da garagem municipal, llocal onde fica agua empoçada causando mau cheiro
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ementa:
De autoria da Vereadora Olivia Dias de Oliveira - Ao Sr. Prefeito - indica providenciar a poda das arvores no entorno da Igreja de Santa Rita, bem como, designar servidor para limpa-la pelo menos uma vez na semana.
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Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza a realização de Sessão Solene destinada a conferir o Titulo de MÃE DO ANO - 2018, e da outras providencias.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Adriano Maitan
Ementa:
Outorga o titulo de cidadão guaiçarense ao dr. RODRIGO GARCIA Deputado Estadual e ex Secretario de Habitação do Governo do Estado de São Paulo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Ementa:
Altera a redação do art. 1º do Decreto Legislativo nº 228, de 29/08/16
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio 17/18
Ementa:
Autoriza a realização de Sessãro Solene destinada a conferir os titulos de CIDADÃO GUAIÇARENSE, Titulo de MÃE DO ANO - 2017, e da outras providencias.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
16/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a regularização da denominação do prolongamento da Rua SUNAO KATSUKI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
06/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a outorga do titulo de Cidadão Guaiçarnse aos Drs. Yorgelis Mora Dominico e Zaimara São Jose Maceo, medicos cubanos do Programa Mais Medicos.
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Projeto de Lei
40 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Domingos Ramos Fresneda Fresca
Ementa:
PL Nº 13/18 - Autoriza o Poder Executivo a parfcelar o valor do pagamento da taxa de instalação de agua e esgot.
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Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Maitan , Brígida Pianta Fernandes , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
PL Nº 12/18 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convenio com o Governo do Estado de São paulo para execução de Atividade Delegada pela Policia Militar, e da outra providencias
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Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Maitan , Brígida Pianta Fernandes , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Orlando Viegas Rodrigues , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
PL Nº 11/18 - Autoriza o Poder Executivo a c onceder abono pecuniário no valor de R$ 300,00 aos Servidores Publicos Municipais
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Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Maitan , Brígida Pianta Fernandes , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Orlando Viegas Rodrigues , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
PL Nº 010/18 - REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.172/18 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PL Nº 09/18 - Dispõe sobre a transformação do cargo de atendente de Creche em Assistente de Educação Infantil, alteração do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal deGuaiçara, e da outras providencias.
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Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
-
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
21/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PROJETO Nº 08/18 - Dispõe sobre aas DIRETRIZES ORÇAMENTARIA para o exercicio financeiro de 2.019, e da outras providencias.
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Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
16/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre transformação do cargo de atendente de creche em assistente de educação infantil, alteração do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Guaiçara e da outras providencias
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Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no ano de 2.018 e da outras prov idencias
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Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
09/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio 17/18
Ementa:
Altera a redação dos artigos:- 1º do decreto legislativo nº 228/16, 1º doujh decreto legislatrivo nº 124/00 e da lei municipal nº 2.640/17 de denominaram rua, via de a cesso e avenida, respectivamente, bem como, denomina a Rua 3-A do residencial Yoshio Kamei.
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Dispõe sobre denominação de ruas do loteamento ECO PARK CANTONI (RUAS 04 E 05)
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Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Maitan , Brígida Pianta Fernandes , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Orlando Viegas Rodrigues , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Altera o caput do art. 136 da Lei C omplementar nº 65//7 - Estatuto dos Servidores Publicos |Municipais
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Projeto de Lei Complementar : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração no estatuto do Magtisterio e extinção de vaga no quadro de pessoal da Prefeirtura Municipal de Guaiçara e da outras proividencias
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 26/2006, que dispoe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e a lei nº 361/1966, que instituiu o codigo Tributario Municipal.
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 65, de 01 de fevereiro de 2.017 - estatuto dos servidores Publicos Municipais de Guaiçara - (Procuradores Juridicos)
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 65, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAIÇARA (Procuradores jurdicos)
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 65, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAIÇARA. Enfermagem
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Disciplina a concessão de diárias aos servidores ocupantes do cargo de motorista, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos, altera dispositivos na Lei nº 1.725/2001; altera dispositivos da Lei Complementar nº 57/2015; altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n° 65/2017 e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
22/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 65, de 01 de fevereiro de 2.017 - Estatudo dos Servidores Publicos Municipais de Guaiçara
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
16/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 65, de 01 de fe ereiro de 2017 (salario familia)
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Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Maitan , Orlando Viegas Rodrigues , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Altera a redação do art. 335 da Lei Organica do Municipio (encargos para instalação de loteamentos)
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
09/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 445, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (Tombamento da casa do Principe Tarama e da familia Arruda de Paula (Beraldo)
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Maitan , Airton Vaz , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Altera o artigo 17 da Lei Organica do Municipio ( 13º salario e 1/3 de ferias). APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO EM 21/08/17.
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Requerimento
77 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0030-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Arlindo Pita Junior
Ementa:
Req. Verbal nº 16/18 - possibilidade de nivelar o recapeamento das ruas com a tampa dos bueiros e poços de visita da rede de esgoto.
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Requerimento : 0029-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rosangela Tremeschin Silva Costa
Ementa:
Req. Verbal nº 15/18 - Possibilidade de agilizar no menor tempo possivel a instalação da equipe que cuidara da Saude Mental no municipio.
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Requerimento : 0028-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Maitan
Ementa:
Informações sobre numero de crianças matriculadas e realmente frequentando as creches municipais e numero de crianças em lista de espera.
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Requerimento : 0027-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Airton Vaz
Ementa:
VERBAL Nº 14/18 - solicita a instalação de rampa de acesso a mesa diretora
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Requerimento : 0026-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Maitan , Brígida Pianta Fernandes , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Orlando Viegas Rodrigues , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
REQUER INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDDE DE DISPONIBILIZAR 2 OU 3 FUNCIONARIOS DO CRAS, PARA REALIZAR AS INSCRIÇÕES PARA CASADO CDHU.
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Requerimento : 0025-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Maitan , Brígida Pianta Fernandes , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Orlando Viegas Rodrigues , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Requer encaminhar relação nominal de servidores com cargos, salarios, gratificações e demais vantagens.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0024-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Maitan
Ementa:
V ERBAL Nº 13/18 - INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE EXIGENCIAS MINIMAS PARA INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO ECO PARK CANTONI
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Requerimento : 0023-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Wellington Lousado Pereira
Ementa:
VERBAL Nº 12/18 - INFORMAÇÕES SOBRE PESQUISA COM OS SERVIDORES PARA ADOÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO
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Requerimento : 0022-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Arlindo Pita Junior
Ementa:
VERBAL Nº 11/18 - in formar sobre a possibilidade de promover uma compensação financeira para os servidores, seja atraves de reposição salarial, abono ou aumento do valor da cesta basica.
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Requerimento : 0021-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Bruno Floriano de Oliveira
Ementa:
VERBAL Nº 10/18 - Informar se o Municipio de Guaiçara esta incluso no programa Municipio de Interesse Turistico.
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Veto
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
V ETO PARCIAL Nº 01/18 - Ao Autografo nº 2.678, de 16/04/18 que dispõe sobre a transformação do cargo de Atendente de Creche em Assistente de Educação Infantil, alteração do quadro de pessoal da Prefeitura |Municipal de Guaiçara e dá ourtras providencias.
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