LEGISLAÇÕES


Lei Ordinária
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2.391

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Ementa:
5028
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Lei Ordinária:2.390

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Ementa:
5027
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Lei Ordinária:2.389

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Ementa:
5026
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Lei Ordinária:2.388

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Ementa:
5025
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Lei Ordinária:2.387

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Ementa:
5024
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Lei Ordinária:2.386

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Ementa:
5023
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Lei Ordinária:2.385

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Ementa:
5022
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Lei Ordinária:2.384

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Ementa:
5021
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Lei Ordinária:2.383

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Ementa:
5020
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Lei Ordinária:2.382

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Ementa:
5019
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Lei Complementar
3 resultados encontrados.
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Lei Complementar:3

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Domingos Ramos Fresneda Fresca , Orlando Viegas Rodrigues
Ementa:
PLC Nº 03/18 - ALTERA O ART.. 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65 E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS (ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS)
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Lei Complementar:2

Data:
06/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui criterios e procedimentos de avaliação especial de desempenho funcional no periodo de estagio probatorio, e da outras providencias
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Lei Complementar:1

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adriano Maitan , Brígida Pianta Fernandes , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Orlando Viegas Rodrigues , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Altera o caput do art. 136 da Lei Complementar nº 65/17 - Estatuto dos Servidores Publicos |Municipais
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Resolução
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Resolução:233

Data:
05/07/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
RES. Nº 233 - Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Municipio de Guaiçara e define competencias, atividades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.
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Resolução:

Data:
07/08/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
RESOLUÇAO N 232 -Dispõe sobre regime de adiantamento de despesas de viagem e despesas miudas e da outras providencias.
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Resolução:2

Data:
26/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora do 1º Biênio 17/18
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 231/18 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 187, DA RESOLUÇÃO Nº 206/2005 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL - HORARIO DA SESSÃO)
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Resolução:1

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora do 1º Biênio 17/18
Ementa:
RESOLUÇÃOP Nº 230 - Regulamenta o registro analitico dos bens de carater permanente da Camara Municipal de Guaiçara, e da outras providencias.
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Resolução:229

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Situação:
Ativa
Ementa:
PR Nº 01/17 - Disciplina o horario de funcionamento da Camara Municipal de Guaiçara no periodo de recesso parlamentar e da outras as providencias.
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Decreto Legislativo
12 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo:11

Data:
13/03/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Ativa
Ementa:
Decreto Legislativo nº 239 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NO EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Legislativo:9

Data:
13/03/2020
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 237 - Dispõe sobre autorizaçõ para realização de Sessão Solene destinada a prestar homenagem as Diretoras de Escola e Diretoras de Creches, e da outras providen cias
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Decreto Legislativo:10

Data:
11/11/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Decreto Legislativo nº 238 - Aprovação das contas do Poder Executivo no exercicio de 2.017 - Prefeito Osvaldo Afonso Costa - PROCESSO TC Nº 006372.989.16.0
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Decreto Legislativo:8

Data:
17/06/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 236 - Avaliação das Contas do Poder Executivo no exercicio de 2.015 - Prefeito Clovis Redigolo - PROCESSO TC 2156/026/2015.
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Decreto Legislativo:7

Data:
08/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 235 - Autoriza a realização de Sessão Solene destinada a conferir o titulo de 'MÃE DO ANO - 2.019" e da outras providencias.
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Decreto Legislativo:6

Data:
05/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 236 - Avaliação das Contas do Poder Executivo no exercicio de 2.015 - Prefeito Clovis Redigolo - PROCESSO TC 2156/026/2015.
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Decreto Legislativo:5

Data:
19/08/2019
Arquivo:
Situação:
Ativa
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 237 - Dispõe sobre autorização para realização de Sessão Solene destinada a prestar homenagem as Diretoras de Escola e Diretoras de Creches, e da outras providencias
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Decreto Legislativo:4

Data:
08/04/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 235 - Autoriza a realização de Sessão Solene destinada a conferir o Titulo de MÃE DO ANO - 2019, e da outras providencias.
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Decreto Legislativo:-

Data:
20/03/2018
Arquivo:
Situação:
Ativa
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 234 - Autoriza a realização de Sessão Solene destinada a conferir o Titulo de "MÃE DO ANO - 2018", e da outras providencias.
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Decreto Legislativo:3

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora do 1º Biênio 17/18
Ementa:
DECRETO LEGISLATIVO Nº 233 - Autoriza a realização de Sessãro Solene destinada a conferir os titulos de CIDADÃO GUAIÇARENSE, Titulo de MÃE DO ANO - 2017, e da outras providencias.
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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
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Emenda a LOM:4

Data:
05/07/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo, Airton Vaz , Arlindo Pita Junior , Brígida Pianta Fernandes , Bruno Floriano de Oliveira , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Orlando Viegas Rodrigues , Ronald Adriano Rodrigues, Rosangela Tremeschin Silva Costa , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Altera a redação do art. 335 da Lei Organica do Municipio de Guaiçara e da outras providencias. (encargos para instalação de loteamentos)
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Emenda a LOM:3

Data:
26/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adriano Maitan , Airton Vaz , Arlindo Pita Junior , Brígida Pianta Fernandes , Bruno Floriano de Oliveira , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Orlando Viegas Rodrigues , Rosangela Tremeschin Silva Costa , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
EMENDA A LEI ORGANICA Nº 19 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 60 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE GUAIÇARA (horario da sessão)
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Emenda a LOM:2

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Situação:
Ativa
Ementa:
EMENDA A LEI ORGANICA Nº 18 - Altera a redação do art. 335 da Lei Organica do Municipio (encargos para instalação de loteamentos)
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Emenda a LOM:1

Data:
01/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
EMENDA A LEI ORGANICA Nº 17 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 445, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (Tombamento da casa do Principe Tarama e da familia Arruda de Paula (Beraldo)
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PROPOSITURAS


Indicação
243 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0018-2020

Tipo:
Indicação
Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor:
Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Providenciar nova píntura no Velorio Municipal
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Indicação : 0016-2020

Tipo:
Indicação
Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor:
Olívia Dias de Oliveira
Ementa:
Instalar suporte para bicicletas defronte ao Paço Municipal
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Indicação : 0015-2020

Tipo:
Indicação
Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor:
Olívia Dias de Oliveira
Ementa:
Instalação de dispensador de senha, e paineis eletronicos nas UBS
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Indicação : 0014-2020

Tipo:
Indicação
Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor:
Olívia Dias de Oliveira
Ementa:
Realizar mutirão de limpeza nas ruas e terrenos baldios.
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Indicação : 0013-2020

Tipo:
Indicação
Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor:
Brígida Pianta Fernandes
Ementa:
Instalar lombada na Av. dos Industriários, no Distrito Industrial I.
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Indicação : 0012-2020

Tipo:
Indicação
Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor:
Olívia Dias de Oliveira
Ementa:
Providenciar rampa de acesso nas calçadas da rua Yoshi Sato e Osvaldo Cruz, defronte o Banco Santander e nas ruas Carlos Trombini e Paulo Xavier Ribeiro proximo a Casa de Carnes Avenida.
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Indicação : 0011-2020

Tipo:
Indicação
Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor:
Olívia Dias de Oliveira
Ementa:
Providencair com urgencia o recapeamento asfaltico das ruas Pedro Dutra Sobrinho e Dr. Arnaldo de Andrade, na saida para Promissão
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Indicação : 0010-2020

Tipo:
Indicação
Arquivo:
Data Inicial:
12/02/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor:
Olívia Dias de Oliveira
Ementa:
Providenciar reparos naas guias e sargetas na esquina das ruas Jose do Patrocinio e Pedro Dutra Sobrinho
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Indicação : 0009-2020

Tipo:
Indicação
Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor:
Olívia Dias de Oliveira
Ementa:
Promover reforma urgente no forro do refeitorio da EMEIF ZACHARIAS DE SOUZA LEÃO.
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Indicação : 0008-2020

Tipo:
Indicação
Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor:
Olívia Dias de Oliveira
Ementa:
Promover limpeza e capinação dos loteamentos Maria Luiza I e II
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Projeto de Decreto Legislativo
11 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2020

Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2020
Data Final:
17/02/2020
Situação:
APROVADO
Autor:
Ementa:
Decreto Legislativo nº 239 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES NO EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2019

Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2019
Data Final:
11/11/2019
Situação:
APROVADO
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Decreto Legislativo nº 238 - Aprovação das contas do Poder Executivo no exercicio de 2.017 - Prefeito Osvaldo Afonso Costa - PROCESSO TC Nº 006372.989.16.0
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2019

Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2019
Data Final:
19/08/2019
Situação:
APROVADO
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
PLD Nº 03/19 - Dispõe sobre autorizaçõ para realização de Sessão Solene destinada a prestar homenagem as Diretoras de Escola e Diretoras de Creches, e da outras providen cias
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2019

Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2019
Data Final:
31/12/1969
Situação:
APROVADO
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/19 - Avaliação das Contas do Poder Executivo no exercicio de 2.015 - Prefeito Clovis Redigolo - PROCESSO TC 2156/026/2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2019
Data Final:
08/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/19 - Autoriza a realização de Sessão Solene destinada a conferir o titulo de 'MÃE DO ANO - 2.019" e da outras providencias.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor:
Ementa:
Autoriza a realização de Sessão Solene destinada a conferir o Titulo de MÃE DO ANO - 2018, e da outras providencias.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
ARQUIVADO
Autor:
Adriano Maitan
Ementa:
Outorga o titulo de cidadão guaiçarense ao dr. RODRIGO GARCIA Deputado Estadual e ex Secretario de Habitação do Governo do Estado de São Paulo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2018
Data Final:
31/12/1969
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor:
Ementa:
Altera a redação do art. 1º do Decreto Legislativo nº 228, de 29/08/16
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor:
Mesa Diretora do 1º Biênio 17/18
Ementa:
Autoriza a realização de Sessãro Solene destinada a conferir os titulos de CIDADÃO GUAIÇARENSE, Titulo de MÃE DO ANO - 2017, e da outras providencias.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
16/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor:
Brígida Pianta Fernandes , Brigida Pianta Fernandes.
Ementa:
Dispõe sobre a regularização da denominação do prolongamento da Rua SUNAO KATSUKI
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Projeto de Lei
118 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0052-2019

Tipo:
Projeto de Lei
Arquivo:
-
Data Inicial:
09/12/2019
Data Final:
09/12/2019
Situação:
APROVADO
Autor:
Ementa:
PL Nº 52/19 - DISPOE SOBRE ABERTURA, NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇAA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei : 0051-2019

Tipo:
Projeto de Lei
Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2019
Data Final:
09/12/2019
Situação:
ANÁLISE PRÉVIA - ARQUIVO
Autor:
Ementa:
PL Nº 51/19 - DISPOE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei : 0050-2019

Tipo:
Projeto de Lei
Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2019
Data Final:
31/12/1969
Situação:
APROVADO
Autor:
Ementa:
PL Nº 50/19 - DISPOE SOBRE A ABERTURA, NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei : 0049-2019

Tipo:
Projeto de Lei
Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2019
Data Final:
11/11/2019
Situação:
APROVADO
Autor:
Ementa:
PL Nº 49/19 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE GUAIÇARA CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DA SAUDE PARA FORNECIMENO DE 12 PLANTÕES HORAS MENSAIS DE 12 HORAS, PELO PRAZO DE 90 DIAS NO HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO.
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Projeto de Lei : 0048-2019

Tipo:
Projeto de Lei
Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2019
Data Final:
11/11/2019
Situação:
APROVADO
Autor:
Ementa:
PL Nº 48/19 - QUE ABRE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 656.180,00, DESTINADOS A MELHORIA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTAVEL E IMPLANTAÇÃO DO COMANDO DOS POÇOS PROFUNDOS E ESTAÇÃO ELEVATORIA DE ESGOTO DO MUNICIO DE GUAIÇARA/SP.
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Projeto de Lei : 0047-2019

Tipo:
Projeto de Lei
Arquivo:
Data Inicial:
11/11/2019
Data Final:
31/12/1969
Situação:
APROVADO
Autor:
Wellington Lousado Pereira
Ementa:
PL Nº 47/19 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COLETA DE LIXO NOS BAIRROS NÃO PERTENCENTES AO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO.
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Projeto de Lei : 0046-2019

Tipo:
Projeto de Lei
Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2019
Data Final:
29/10/2019
Situação:
APROVADO
Autor:
Ementa:
PL Nº 46/19 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIÇARA.
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Projeto de Lei : 0045-2019

Tipo:
Projeto de Lei
Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2020
Data Final:
31/12/1969
Situação:
APROVADO
Autor:
Ementa:
PL Nº 45/19 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.048.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Lei : 0044-2019

Tipo:
Projeto de Lei
Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2019
Data Final:
15/10/2019
Situação:
APROVADO
Autor:
Ementa:
pl nº 44/19 - DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DOS LOTEAMENTOS DE LAZER DENOMINADOS "ALDEIA DO TIETE I e II e POR DO SOL DOURADO, E DA OUTRAS PROVOVIDENCIAS.
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Projeto de Lei : 0043-2019

Tipo:
Projeto de Lei
Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2019
Data Final:
29/10/2019
Situação:
APROVADO
Autor:
Ementa:
PL ,Nº 43/19 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPOIO DE GUAIÇARA PARA O EXERCICIO DE 2.020.
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Projeto de Lei Complementar
19 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2019

Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2019
Data Final:
05/08/2019
Situação:
REJEITADO
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Estabelece o ensino superior completo ou superior tecnico completo (tecnologo) como grau de escolaridade para nomeação nos cargos de Assessor Parlamentar e Coordenasor Parlamentar.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2019

Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2019
Data Final:
17/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração no Estatuto dos Servidores Municipais e dá outras providenias ( anuenio dos cargos em comissão)
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2019
Data Final:
11/06/2019
Situação:
APROVADO
Autor:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 50/14, estabelece os valores cobrados e dá outras providencias ( licença para torres e antenas de recepção e transmissão de dados e voz)
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2019
Data Final:
22/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre criação, alteração e extinção de cargos do Quadro Geral de Servidores da Camara Municipal de Guaiçara (Lei Comp. nº 17/2002) e da outras providencias.l
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Arquivo:
Data Inicial:
28/12/2018
Data Final:
03/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 27/06, para acrescentar atribuições ao cargo de Fiscal de Tributos da Prefeitura Municipal de Guaiçara, e da outras providencias.
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
01/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor:
Domingos Ramos Fresneda Fresca , Orlando Viegas Rodrigues
Ementa:
PLC Nº 03/18 - ALTERA O ART.. 101, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 65 E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS (ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS)
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
03/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor:
Executivo
Ementa:
Institui criterios e procedimentos de avaliação especial de desempenho funcional no periodo de estagio probatorio, e da outras providencias
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor:
Adriano Maitan , Brígida Pianta Fernandes , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Orlando Viegas Rodrigues , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Altera o caput do art. 136 da Lei C omplementar nº 65//7 - Estatuto dos Servidores Publicos |Municipais
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Projeto de Lei Complementar : 0011-2017

Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração no estatuto do Magtisterio e extinção de vaga no quadro de pessoal da Prefeirtura Municipal de Guaiçara e da outras proividencias
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2017

Tipo:
Projeto de Lei Complementar
Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor:
Executivo
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 26/2006, que dispoe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e a lei nº 361/1966, que instituiu o codigo Tributario Municipal.
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Projeto de Resolução
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2020

Tipo:
Projeto de Resolução
Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2020
Data Final:
17/02/2020
Situação:
APROVADO
Autor:
Ementa:
RESOLUÇÃO Nº 234 - de 18/02/2020 - Autoriza o Poder lLgislativo Municipal a firmar convenio com instituições de ensino superior e escolas tecnicas, para fins de realização de estagios não remunerados por alunos residentes no municipio de Guaiçara, e da outras providencias.
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Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:
Projeto de Resolução
Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2019
Data Final:
04/07/2019
Situação:
APROVADO
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Municipio de Guaiçara e define competencias, atividades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.
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Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:
Projeto de Resolução
Arquivo:
Data Inicial:
22/04/2019
Data Final:
31/12/1969
Situação:
APROVADO
Autor:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre regime de adiantamento de despesas de viagem e despesas miudas e da outras providencias.
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:
Projeto de Resolução
Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
26/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor:
Mesa Diretora do 1º Biênio 17/18
Ementa:
PR Nº 02/18 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 187, DA RESOLUÇÃO Nº 206/2005 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL - HORARIO DA SESSÃO) - RESOLUÇÃO Nº 231
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:
Projeto de Resolução
Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
18/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor:
Mesa Diretora do 1º Biênio 17/18
Ementa:
PR Nº 01/18 - Regulamenta o registro analitico dos bens de carater permanente da Camara Municipal de Guaiçara, e da outras providencias.
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Proposta de Emenda a LOM
5 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2019

Tipo:
Proposta de Emenda a LOM
Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2019
Data Final:
04/07/2019
Situação:
APROVADO
Autor:
Executivo, Airton Vaz , Arlindo Pita Junior , Brígida Pianta Fernandes , Bruno Floriano de Oliveira , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Orlando Viegas Rodrigues , Ronald Adriano Rodrigues, Rosangela Tremeschin Silva Costa , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Altera a redação do art. 335 da Lei Organica do Municipio de Guaiçara e da outras providencias. (encargos para instalação de loteamentos)
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2018

Tipo:
Proposta de Emenda a LOM
Arquivo:
-
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
31/12/1969
Situação:
APROVADO
Autor:
Adriano Maitan , Airton Vaz , Arlindo Pita Junior , Brígida Pianta Fernandes , Bruno Floriano de Oliveira , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Orlando Viegas Rodrigues , Rosangela Tremeschin Silva Costa , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 60 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE GUAIÇARA (horario da sessão)
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:
Proposta de Emenda a LOM
Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor:
Adriano Maitan , Orlando Viegas Rodrigues , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Emenda nº 18 - Altera a redação do art. 335 da Lei Organica do Municipio (encargos para instalação de loteamentos)
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:
Proposta de Emenda a LOM
Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
09/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor:
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 445, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (Tombamento da casa do Principe Tarama e da familia Arruda de Paula (Beraldo)
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:
Proposta de Emenda a LOM
Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
31/12/1969
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor:
Adriano Maitan , Airton Vaz , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Altera o artigo 17 da Lei Organica do Municipio ( 13º salario e 1/3 de ferias). APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO EM 21/08/17.
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Requerimento
206 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0024-2020

Tipo:
Requerimento
Arquivo:
-
Data Inicial:
29/04/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor:
Ementa:
Solicita informar sobre apossibilidade de colocar poltronas mais confortaveis para uso dos familiares dos falecidos, no velorio municipal
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Requerimento : 0023-2020

Tipo:
Requerimento
Arquivo:
-
Data Inicial:
29/04/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor:
Rosangela Tremeschin Silva Costa
Ementa:
Solicita informar numero de cestas basicas distribuidas de janeiro a abril/2020, bem como relação das familias agraciadas
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Requerimento : 0022-2020

Tipo:
Requerimento
Arquivo:
-
Data Inicial:
27/04/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor:
Orlando Viegas Rodrigues
Ementa:
Solicita informações sobre o Distrito Industrial II
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Requerimento : 0021-2020

Tipo:
Requerimento
Arquivo:
-
Data Inicial:
27/04/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ANÁLISE PRÉVIA - ARQUIVO
Autor:
Ementa:
Quais procedimentos estão sendo adotados pela administração com relação a suspensaõ do debito em folha de emprestimos consignados
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Requerimento : 0020-2020

Tipo:
Requerimento
Arquivo:
-
Data Inicial:
09/04/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor:
Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Informar se foram efetuados repasses da prefeitura para a entidade e quais os valores
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Requerimento : 0019-2020

Tipo:
Requerimento
Arquivo:
-
Data Inicial:
09/04/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor:
Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Infotrmar quais modalidades ofertadas pelo projeto "Vida Ativa"
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Requerimento : 0018-2020

Tipo:
Requerimento
Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor:
Brígida Pianta Fernandes
Ementa:
REQ. VERBAL - Com relação ao COVID-19 (CORONA VIRUS) Informar sobre possibilidade de liberar do serviço os servidores da saude maiores de 60 anos, bem como diminuir a carga horaira dos demais.
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Requerimento : 0017-2020

Tipo:
Requerimento
Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor:
Orlando Viegas Rodrigues
Ementa:
Informar qual a real situação das emendas parlamentares para infra estrutura do Jd. Dom Bosco e qual a previsão para inicio das obras
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Requerimento : 0016-2020

Tipo:
Requerimento
Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor:
Olívia Dias de Oliveira
Ementa:
Possibilidade de notificar empresas de telefonia e de energia eletrica que estao fazendo melhorias na rede para recolher os fios que são deixados caidos nas calçadas e ruas.
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Requerimento : 0015-2020

Tipo:
Requerimento
Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2020
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor:
Rosangela Tremeschin Silva Costa
Ementa:
Possibilidade de recolher destroços da caixa d'agua desativada na rua Nelson Costa.
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Veto
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0002-2018

Tipo:
Veto
Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
REJEITADO
Autor:
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO AUTOGRAFO Nº 2.680 - PL Nº 10/18 - QUE REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.172/18 ( aumento da tarifa de agua e esgoto)
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Veto : 0001-2018

Tipo:
Veto
Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor:
Executivo
Ementa:
V ETO PARCIAL Nº 01/18 - Ao Autografo nº 2.678, de 16/04/18 que dispõe sobre a transformação do cargo de Atendente de Creche em Assistente de Educação Infantil, alteração do quadro de pessoal da Prefeitura |Municipal de Guaiçara e dá ourtras providencias.
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