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Guaiçara, 17 de agosto de 2018

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Ano
Indicação
134 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0040-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Brígida Pianta Fernandes
Ementa:
Indica colocação de portas nas salas do velorio, para que as mesmas possam ser fechadas quando a familia durante o periodo noturno resolver ir descansar em casa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0039-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Bruno Floriano de Oliveira
Ementa:
Indica recolhimento de entulhos depositados defronte o numero 68 da Rua Luiz Ribeiro, na Vila da Saude.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0038-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Bruno Floriano de Oliveira
Ementa:
Indica providenciar reparos nos ewquipam,entos e aparelhos do Parquinho e academia ao ar livre na praça Vicente Triburtino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0037-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Bruno Floriano de Oliveira
Ementa:
Indica viabilizar espaço dentro do orgão social do municipio ou na saude para expedição de Cartão do Idoso ou do deficiente
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0036-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Brígida Pianta Fernandes
Ementa:
Indica a troca das bandeiras hasteadas defronte o paço municipal em vuirtude de estaremm desbotads e inclusive uma rasgada.
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Indicação : 0035-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Airton Vaz
Ementa:
Indica instalar placas indicativas de predios tombados para o patrimonio municipal e as sanções no caso de danos ou vandalismo
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Indicação : 0034-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Bruno Floriano de Oliveira
Ementa:
Indica providenciar manutenção mensal da pista de motocross do Portal do Sabiá
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0033-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Bruno Floriano de Oliveira
Ementa:
Providenciar reparos necessários na iluminação e brinquedos do parquinho infantil da Rua Romão Garcia Echeto - Mangue Seco.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0032-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Orlando Viegas Rodrigues
Ementa:
Indica a limpeza urgente de lixo acumulado no, leito dqa rua Sergiop Ohori, atras do ferro velho do Lazaro.
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Indicação : 0031-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Airton Vaz , Bruno Floriano de Oliveira , Domingos Ramos Fresneda Fresca
Ementa:
Indica a colocação urgente de bancos proximo a plataforma de embarque no Terminal Rodoviario Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Autoriza a realização de Sessão Solene destinada a conferir o Titulo de MÃE DO ANO - 2018, e da outras providencias.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
05/02/2018
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Adriano Maitan
Ementa:
Outorga o titulo de cidadão guaiçarense ao dr. RODRIGO GARCIA Deputado Estadual e ex Secretario de Habitação do Governo do Estado de São Paulo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Ementa:
Altera a redação do art. 1º do Decreto Legislativo nº 228, de 29/08/16
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio 17/18
Ementa:
Autoriza a realização de Sessãro Solene destinada a conferir os titulos de CIDADÃO GUAIÇARENSE, Titulo de MÃE DO ANO - 2017, e da outras providencias.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
16/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a regularização da denominação do prolongamento da Rua SUNAO KATSUKI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
06/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora do 1º Biênio 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a outorga do titulo de Cidadão Guaiçarnse aos Drs. Yorgelis Mora Dominico e Zaimara São Jose Maceo, medicos cubanos do Programa Mais Medicos.
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Projeto de Lei
55 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/07/2018
Data Final:
06/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Maitan , Airton Vaz , Arlindo Pita Junior , Brígida Pianta Fernandes , Bruno Floriano de Oliveira , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Orlando Viegas Rodrigues , Rosangela Tremeschin Silva Costa , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
PL Nº DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PREDIO ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O "CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS" N O MUNICIPIO DE GUAIÇARA. (Adriana Herrero do Carmo)
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Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PLL Nº 28/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM A UNIÃO FEDERAL, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DE MATO GROSSO, VISANDO A REALIZAR AÇÕES PARA ATENDER NECESSIDADES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2018
Data Final:
27/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PL Nº 27/18 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 255.000,00)
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Projeto de Lei : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2018
Data Final:
27/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PL Nì 26/18 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 205.000,00)
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Projeto de Lei : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2018
Data Final:
27/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PL Nº 25/18 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (R$ 120.000,00)
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Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2018
Data Final:
27/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PL Nº 24/18 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 111.000,00)
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Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2018
Data Final:
27/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PL Nº 23/18 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROV IDENCIAS (r$ 105.000,00)
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Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PL Nº 22/18 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA pREFEITURA mUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (r$ 70.000,00)
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Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/07/2018
Data Final:
27/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PL Nº 21/18 - DISPÕE SOBRE AB ERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$55.000,00)
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Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
PL Nº 20/18 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
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Projeto de Lei Complementar
12 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
26/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Maitan , Brígida Pianta Fernandes , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Orlando Viegas Rodrigues , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Altera o caput do art. 136 da Lei C omplementar nº 65//7 - Estatuto dos Servidores Publicos |Municipais
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Projeto de Lei Complementar : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2017
Data Final:
11/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração no estatuto do Magtisterio e extinção de vaga no quadro de pessoal da Prefeirtura Municipal de Guaiçara e da outras proividencias
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
18/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 26/2006, que dispoe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e a lei nº 361/1966, que instituiu o codigo Tributario Municipal.
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
21/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera e Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 65, de 01 de fevereiro de 2.017 - estatuto dos servidores Publicos Municipais de Guaiçara - (Procuradores Juridicos)
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 65, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAIÇARA (Procuradores jurdicos)
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 65, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAIÇARA. Enfermagem
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Disciplina a concessão de diárias aos servidores ocupantes do cargo de motorista, e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos, altera dispositivos na Lei nº 1.725/2001; altera dispositivos da Lei Complementar nº 57/2015; altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n° 65/2017 e dá outras providências
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2017
Data Final:
22/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 65, de 01 de fevereiro de 2.017 - Estatudo dos Servidores Publicos Municipais de Guaiçara
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
16/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 65, de 01 de fe ereiro de 2017 (salario familia)
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Projeto de Resolução
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Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Maitan , Orlando Viegas Rodrigues , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Altera a redação do art. 335 da Lei Organica do Municipio (encargos para instalação de loteamentos)
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
09/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 445, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (Tombamento da casa do Principe Tarama e da familia Arruda de Paula (Beraldo)
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Maitan , Airton Vaz , Domingos Ramos Fresneda Fresca , Wellington Lousado Pereira
Ementa:
Altera o artigo 17 da Lei Organica do Municipio ( 13º salario e 1/3 de ferias). APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO EM 21/08/17.
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Requerimento
83 resultados encontrados.
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Requerimento : 0036-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Maitan , Airton Vaz
Ementa:
REQ. Nº 36/18 (verbal nº 191/8) confecção e recolocação de placa de inauguração no Nucleo Habitacional João Zamian. (Piramide)
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Requerimento : 0035-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Maitan
Ementa:
REQ. Nº 35/18 (verbal nº 18/18) - INFORMAR SOBRE POSSIBILIDADE DE EFETUAR MELHORIAS NA PISTA DE ATLETISMO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0034-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Brígida Pianta Fernandes
Ementa:
REQ. 34/18 (verbal nº 17/18) - INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O NUMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS E FREQUENTANDO AS CRECHES MUNICIPAIS E NUMERO DE CRIANÇAS EM LISTA DE ESPERA.
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Requerimento : 0033-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Wellington Lousado Pereira
Ementa:
REQ. Nº 33/18 - SOBRE POSSSIBILIDADE DE O MAIS RAPIDO POSSIVEL TROCAR PEÇA DE TRATOR DA PATRULHA AGRICOLA, COLOCA-LO EM FUNCIONAMENTO E A DISPOSIÇÃO DOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO
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Requerimento : 0032-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Brígida Pianta Fernandes
Ementa:
REQ. Nº 32/18 - informaçõpes sobre reforma do predio antiga EMEF Profª Isis Rodrigues - relação de obras efetuadas, custo toal da obra com nota fiscal, laudo pericial e habite-se do orgão municipal responsavel.
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Requerimento : 0031-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Domingos Ramos Fresneda Fresca
Ementa:
REQ. Nº 31/18 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DA JBS-S/A. numero de funcionarios, ICMS recolhido em favor do municipio, taxas municipais recolhidas ISS, IPTU, agua/esgoto - se isenta encaminhar doc. de isenção.
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Requerimento : 0030-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Arlindo Pita Junior
Ementa:
Req. Verbal nº 16/18 - possibilidade de nivelar o recapeamento das ruas com a tampa dos bueiros e poços de visita da rede de esgoto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0029-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Rosangela Tremeschin Silva Costa
Ementa:
Req. Verbal nº 15/18 - Possibilidade de agilizar no menor tempo possivel a instalação da equipe que cuidara da Saude Mental no municipio.
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Requerimento : 0028-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Maitan
Ementa:
Informações sobre numero de crianças matriculadas e realmente frequentando as creches municipais e numero de crianças em lista de espera.
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Requerimento : 0027-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Autor(es):
Airton Vaz
Ementa:
VERBAL Nº 14/18 - solicita a instalação de rampa de acesso a mesa diretora
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Veto
1 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
04/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
V ETO PARCIAL Nº 01/18 - Ao Autografo nº 2.678, de 16/04/18 que dispõe sobre a transformação do cargo de Atendente de Creche em Assistente de Educação Infantil, alteração do quadro de pessoal da Prefeitura |Municipal de Guaiçara e dá ourtras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.